A Câmara Municipal do Porto anunciou o cancelamento de 1 413 registos de arrendamento de curta duração,
uma medida que representa cerca de 13 % do total de alojamentos registados na cidade.
A decisão insere-se num processo de inspeção e atualização de dados levado a cabo pela autarquia.

Segundo a Câmara Municipal, muitos dos registos em questão apresentavam irregularidades relacionadas com a falta da documentação exigida, nomeadamente a ausência de um seguro de responsabilidade civil válido, um requisito essencial para o funcionamento legal deste tipo de alojamento.

A maioria dos cancelamentos concentra-se nas zonas mais centrais e mais frequentadas por turistas da cidade, onde o número de arrendamentos de curta duração tem crescido significativamente nos últimos anos. A Câmara Municipal salienta que o objetivo desta medida não é penalizar os operadores, mas sim garantir uma maior supervisão, transparência e conformidade no setor.

Os proprietários afetados foram notificados com antecedência e tiveram a oportunidade de corrigir a situação antes da decisão final. Ainda assim, mais de mil registos acabaram por ser cancelados.


 

Esta iniciativa surge num momento em que o debate em torno do impacto dos arrendamentos de curta duração continua a ser um tema quente, especialmente nas grandes cidades, devido às preocupações com a habitação, a pressão turística e o equilíbrio urbano.

A Câmara Municipal do Porto afirma que continuará a acompanhar de perto o setor, promovendo uma indústria turística mais sustentável e em conformidade com a regulamentação em vigor.