O setor do Alojamento Local (AL) em Portugal encontra-se num momento de transição, aguardando a clarificação do papel das autarquias na atribuição de novas licenças. Em 2023, o AL registou o seu melhor ano de sempre, correspondendo a 42% das dormidas turísticas no país. Contudo, com o crescimento da atividade, surgiram preocupações quanto ao impacto deste fenómeno no acesso à habitação, especialmente nas grandes cidades. 

Atualmente, as autarquias já possuem a capacidade de regular o Alojamento Local, mas enfrentam desafios em áreas de maior pressão urbanística e turística, onde a saturação da oferta de AL tem gerado tensões com os residentes permanentes.

A nova legislação, prometida pelo governo para breve, deverá clarificar e reforçar as competências municipais, permitindo que as autarquias tenham maior autonomia para gerir a emissão de licenças. Esta medida faz parte de uma tentativa de garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento do turismo e a proteção do mercado habitacional.

Entre as principais expectativas estão:

Este tema foi amplamente discutido durante o congresso nacional da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), onde o presidente da associação, Eduardo Miranda, destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio justo que favoreça tanto os proprietários de AL quanto os moradores permanentes das zonas urbanas mais afetadas.

A clarificação desta legislação é aguardada com grande expectativa, pois poderá definir o futuro do Alojamento Local no país, com impacto direto no mercado imobiliário e no turismo.